Construção do cuidado: garantia de direitos ou massificação de subjetividades?

Caroline Cardoso Nunes Souza Alves

Resumo


A partir da epistemologia do conceito de família, de criança e de adolescente, pretende discutir sobre as transformações sociais ocorridas ao longo dos séculos. E o que se percebe é que, em sociedades repletas de regras e normatização o sujeito que é economicamente desfavorecido, que tem laços sociais mais fragilizados, tornam-se excluídos, marginalizados, perseguidos. Desta forma, sobre o véu do discurso que justifica a desigualdade social, tornam-se objetos de intervenções e interferências, inclusive, em seu âmbito familiar. Partindo dessas observações, o presente artigo visa refletir sobre a construção do cuidado em políticas públicas na atualidade, que, se exercida por profissionais de forma acrítica, corrobora com as práticas de dominações e de poder, de massificação de subjetividades.


Palavras-chave


cuidado, produção de subjetividade, singularidades

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Referências


AZEDO, J. A Função Paterna nas Configurações Familiares Atuais. 2008, 140f. Dissertação (Mestre em Psicologia), Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS/2005.

CABRERA, V. Direito da Infância e da Juventude: Uma Breve Análise Histórica e Principiológica Constitucional e Legal. In Âmbito Jurídico, v. 16, n. 115, 2013.

FERREIRA NETO, J. Processos de Subjetivação e Novos Arranjos Urbanos. Revista do Departamento de Psicologia da UFF, Niterói, v. 16, n.1, p.11-120, 2004.

FOUCAULT, M. (). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FOUCAULT, M. (1970). A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

FOUCAULT, M. (1978-1979). O nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Aula de 17 de março de 1976. (1975-1976).. In: FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes. p. 285-315, 2010.

MACEDO, J. P.; DIMENSTEIN, M. Psicologia e a Produção do Cuidado no Campo do Bem-Estar Social. Psicologia & Sociedade, Natal, v.21, n.3, p. 293-300, 2009.

MEZÊNCIO, M., CARNEIRO, E. R.M., MIRANDA, H. C., MARIÁS, K., FARIAS, L. F., SALUM, M J. G. & SILVA, M. C. Pater e Mater Semper Incertus – As Novas Ficções Jurídicas sobre a Família. Revista Curinga, n. 40. Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise Minas Gerais, 2015, p. 163-178.

MELLO, S.; PATTO, M. Psicologia da violência ou violência da Psicologia? In: PATTO, M. H. (Org). Formação de Psicólogos e Relações de Poder: Sobre a Miséria da Psicologia. São Paulo: Casa dos Psicólogo, 2012, p 17-21.

TEIXEIRA, S. Trabalho social com famílias na Política de Assistência Social: elementos para sua reconstrução em bases críticas. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 13, n.1, p. 4-23, 2010.

VASCONCELOS, R. A Política de Assistência à Criança e ao Adolescente Desenvolvida pela Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Ceará. Passaporte para a cidadania ou dispositivo disciplinar? 2003, 288f. Dissertação (Mestre em Políticas Públicas e Sociedade), Curso Mestrado Acadêmico da Universidade Estadual do Ceará. Ceará, 2003.